Paulo Morais

«Portugal precisa de um Robin dos Bosques na Presidência da República»

\\ Texto Filomena Abreu
\\ Fotografia Manuel Teixeira

Apesar de ser matemático de profissão, no seu discurso não há lugar para equações complicadas. Tudo é simples. No seu curriculum constam atividades como professor auxiliar na Universidade Portucalense, ex militante do PSD, ex número dois de Rui Rio na Câmara do Porto, e ex dirigente da Transparência e Integridade, Associação Cívica. Atualmente é candidato à Presidência da República porque entende que o sistema precisa de uma limpeza. A sua principal bandeira é a mesma que segura há muitos anos: o combate à corrupção, algo que no seu entender deve ser transversal a todo o regime. Sem meias medidas assume arrepender-se do apoio que deu a Passos Coelho e acusa Cavaco Silva de ser cúmplice do sistema. Os grandes grupos económicos também estão na mira. A ser eleito não permitirá desculpas. E se o PM não cumprir o que prometeu? Obviamente que o demite!

A sua candidatura está assente em quatro pilares fundamentais: o primeiro é o combate à corrupção. Mas todos aqueles que se candidatam, ao que quer que seja, politicamente oferecem o mesmo: verdade e transparência. O que é que o distingue dos outros?

Eu não vejo muita gente na política, para não dizer que não vejo ninguém, a combater a corrupção de forma frontal. Pelo contrário. As pessoas que têm uma vida política em Portugal estão, habitualmente, vinculadas aos partidos, vinculadas a organizações, que são os instrumentos da própria corrupção. Normalmente a corrupção são duas ou três linhas de um programa eleitoral, onde dizem que vão combater a corrupção, mas o combate efetivo não o fazem. Bastará ver o nível de promiscuidade que a política tem com os negócios em Portugal. A política transformou-se mesmo numa central de negócios. E, portanto, os principais atores dessa central de negócios, dessa promiscuidade, são justamente os parlamentares.



Então foi isso que o levou a sair do PSD? O constatar que há corrupção no partido?

Não. O que me levou a sair do PSD foi chegar à conclusão de que aquele partido concreto já não era regenerável. Ainda nas últimas eleições apoiei o atual primeiro-ministro mas, a partir do momento em que percebi que o governo estava a fazer tudo ao contrário do que tinha prometido em campanha eleitoral, decidi abandonar o partido. Um dos grandes males da política em Portugal é a mentira permanente. Os políticos em Portugal, na sua maioria, jamais dizem o que pensam, jamais fazem o que dizem, portanto há aqui uma dessintonia completa entre as promessas, o discurso e, depois, a execução política. E isso não se pode admitir. Aliás, verdadeiramente, a democracia não é isto. A democracia é um sistema onde, em campanha eleitoral, as diversas forças apresentam propostas e depois quem fica com a maioria tem a responsabilidade de implementá-las. Mas em Portugal isso não acontece. Pelo contrário.

 

«Os políticos em Portugal, na sua maioria, jamais dizem o que pensam, jamais fazem o que dizem»

Assume que o governo é corrupto e quem está à frente dele também o é?

Neste momento há uma coisa que os primeiros-ministros são claramente: mentirosos. A governação tem sido, e em particular nos últimos anos, uma governação corrupta na medida em que os atores políticos desempenham os lugares, não em benefício do povo que os escolheu e a quem devem lealdade, mas em benefício dos grupos económicos a que estão associados.


Então, mas sendo assim, não fazia mais sentido candidatar-se às legislativas?

Realmente o Presidente da República não tem feito nada em Portugal. Percebo essa preocupação. Quer dizer que logo à partida as pessoas têm perceção de que o Presidente da República tem os poderes constitucionais restringidos. No texto constitucional, a primeira responsabilidade do Presidente da República é, justamente, fazer cumprir a Constituição. Desde logo os princípios constitucionais mais básicos têm sido violados justamente porque esse incumprimento constitucional favorece o fenómeno da corrupção. Na essência do funcionamento constitucional, o regime perdeu a separação de interdependência de poderes: legislativo, executivo e judicial. Ora o que acontece neste momento é que o poder legislativo, que devia estar centrado no Parlamento, já não está, está nas grandes sociedades de advogados. Hoje são as grandes sociedades de advogados que legislam nas questões de maior importância económica em função dos interesses dos grupos económicos a que estão associados. E então o que é que fazem os deputados, se não fazem as leis mais importantes?! Fazem negócios. Por outro lado o poder judicial, que devia ter meios para impedir estas situações, não os tem. A justiça em Portugal vive com migalhas, porque há quem queira que a justiça não funcione e a justiça não tendo meios financeiros próprios, não tendo meios logísticos próprios, não é verdadeiramente independente. O poder executivo o que é que faz?! Devia executar o que o parlamento decide. É evidente que um parlamento não decide, porque isso é o que o executivo acaba por fazer: negócios em função de um grupo de económicos, por via das parcerias público privadas, pela via das privatizações, ou seja, o executivo tem estado ao serviço dos grupos económicos.


O que está a dizer é que até agora o Presidente não tem feito nada?

O Presidente atual não tem cumprido a sua função constitucional. Agora, porque é que o combate à corrupção se faz, prioritariamente, ao nível da Presidência da República e, por isso, me candidato a esse cargo e não às legislativas? É porque o fenómeno da corrupção, pela dimensão que adquiriu em Portugal, é um fenómeno que é transversal ao regime, nas suas componentes: executiva, legislativa e judicial. A forma de liderar uma estratégia global de combate à corrupção, que intervém nestes vários poderes, é através do vértice do sistema, que é o da Presidência da República.


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