Miguel Poiares Maduro

«Os fundos não são um bolo que se corta às fatias»

\\ Texto Carolina Xavier e Sousa (com a colaboração de João Afonso Ribeiro)
\\ Fotografia Manuel Teixeira

Chega ao governo em 2013 para substituir um Miguel Relvas desgastado e envolto em polémica. Académico consagrado, com carreira construída em algumas das melhores faculdades de renome mundial, Miguel Poiares Maduro aceita o convite de Pedro Passos Coelho e abandona as cadeiras dos auditórios do Instituto Universitário Europeu, em Florença, para assumir o cargo de ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no governo da atual maioria. Europeísta convicto, mas com uma carreira política em standby desde os tempos da JSD, o agora ministro fala sobre o panorama no ?Velho Continente?, sobre o estado político da nação, com natural enfoque para o Portugal 2020, o programa de fundos europeus que vem substituir o QREN. Descontraído mas sempre incisivo, o ministro explica os objetivos para a execução dos mais de 25 mil milhões de euros em trânsito desde Bruxelas, mas deixa desde já claro que vai passar a haver «menos verbas para o betão».

Começava por lhe perguntar como analisa a evolução do país em termos políticos, económicos e sociais.
Quando este governo entrou em funções, o país passava aquela que era a crise mais grave da sua história democrática e, nessa altura, o emprego, a atividade económica e o investimento estavam em queda. Hoje em dia, todos esses indicadores estão a subir e isso oferece muito otimismo ao país para o futuro. Sabemos que esta é uma crise profunda e, portanto, é uma crise da qual não se sai sem danos, sem sofrimento, mas o importante é que o país está de novo a recuperar a esperança, o otimismo e está a fazê-lo com uma base de sustentabilidade que não tinha no passado.
 
No seu entender, qual é neste momento a imagem que Portugal tem na Europa?
É uma imagem de grande credibilidade. E uma imagem de um país que gera cada vez mais confiança. Portugal e, sobretudo, os portugueses, com os sacrifícios que fizeram, cumpriram com as suas obrigações europeias, fizeram a sua parte ao nível do processo de ajustamento e, com isso, iniciaram um processo de recuperação. Mas também geraram uma autoridade que permite estar em condições de dizer à UE que também tem de fazer mais no sentido de acelerar a recuperação económica em países como o nosso.

«A grande prioridade do Portugal 2020 é realmente o reforço da competitividade da nossa economia»

A Europa também tem um papel fundamental sobretudo na disponibilização de fundos comunitários (Portugal 2020). Neste âmbito, há mais de 26 mil milhões de euros para distribuir pelas empresas nos próximos anos. Qual a importância desta verba para a dinamização da economia nacional?   
Em primeiro lugar, os quase 26 mil milhões não são todos para empresas. A verba maior é que, neste quadro, vai para empresas, ao contrário do que acontecia no passado. Nós temos um total de 26 mil milhões, dos quais 40% vão para o domínio da competitividade e internacionalização da nossa economia. A grande prioridade do Portugal 2020 é realmente o reforço da competitividade da nossa economia e o apoio à conversão do nosso tecido económico, num tecido que assente nos bens e serviços transacionáveis, com maior inovação, qualificação empresarial, transferência de conhecimento do sistema científico para as empresas, porque é isso que nos vai permitir ser competitivos. Temos de conseguir crescer economicamente mas com sustentabilidade. E é para esse objetivo que está destinada uma grande fatia dos fundos do Portugal 2020.
 
Na verdade, têm surgido várias vozes que têm criticado a repartição dos fundos, nomeadamente ao nível da saúde e das verbas destinadas a municípios. O que é que tem a dizer sobre a repartição dos fundos e sobre as críticas feitas ao governo neste aspeto?
Nós temos de fazer escolhas. Eu tenho dito várias vezes que os fundos não são um bolo que se corta às fatias e se dá a toda a gente para gastarem como quiserem. Os fundos têm que servir para certas orientações estratégicas que ajudem o país a enfrentar aqueles que são os seus desafios decisivos para o futuro. Ao nível dos municípios, de onde têm aparecido algumas críticas, não há necessariamente menos dinheiro, há é dinheiro para objetivos diferentes. Os municípios neste quadro vão ter financiamento onde antes nunca tiveram financiamento. Por exemplo, a inclusão social, o combate ao abandono escolar, a área da cultura, são tudo áreas onde os municípios hoje vão ter verbas e que no passado muitas vezes não as tinham. Vão é ter muito menos verbas para o betão, para as construções, para os equipamentos, porque são áreas e domínios onde hoje Portugal está muito acima da média europeia. Temos de redefinir as prioridades dos fundos europeus e foi isso que aconteceu.


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