Fundação Francisco Manuel dos Santos

Nuno Garoupa

\\ Texto João Afonso Ribeiro
\\ Fotografia 1 - FFMS 2,3 - Nuno André Santos

«A sociedade portuguesa esgotou-se, não tem metas»

Académico de renome e professor de Direito na Universidade de Illinois (EUA), Nuno Garoupa é o atual presidente do conselho de administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), cargo que ocupa desde que, em 2014, substituiu o sociólogo António Barreto. A FFMS, criada em 2009 pela família Soares dos Santos, tem desempenhado um papel importante na realização de estudos e debates sobre a realidade portuguesa, nas suas mais diversas vertentes. Do trabalho efectuado pela fundação, destaque para o lançamento de uma vasta colecção de ensaios, da autoria de alguns dos mais consagrados ?pensadores? e académicos portugueses, e da criação da PORDATA, uma base de dados que disponibiliza dados organizados e sistematizados sobre múltiplas áreas da sociedade, num esforço concertado em recolher e tornar acessível um vasto conjunto de informação fidedigna que contribua para um debate mais fundamentado. Em entrevista, Nuno Garoupa fala sobre o trabalho que a FFMS tem desempenhado, sobre a crise económica e sobre a falta de metas que, a seu ver, tem deixado a sociedade portuguesa órfã de um rumo.    

Que papel pretende ter a FFMS na sociedade portuguesa?

A fundação tem como missão estudar e dar a conhecer a realidade portuguesa. É esse, fundamentalmente, o papel genérico que a FFMS tem desempenhado e vai continuar a desempenhar. Importa estudar a sociedade portuguesa nas suas mais variadas vertentes e, por outro lado, pôr à disposição dos portugueses o conjunto de informação que a fundação tem sobre Portugal e a sociedade portuguesa.

 

Sente que o trabalho desenvolvido pela fundação tem tido repercussão?

Depende de que produtos da FFMS estamos a falar. Acho que a PORDATA teve bastante impacto, pela disponibilização de dados e pelo facto de muito do próprio debate político e público ter passado a ter como base os dados da PORDATA. Portanto, nesse campo creio que a FFMS já teve impacto. Acho que os nossos livros têm tido bastante circulação e que o nível de vendas tem sido extraordinariamente positivo. Onde temos um grande caminho a percorrer é nos estudos de índole mais científica, no âmbito da análise de políticas públicas.

 

Os portugueses têm espírito crítico sustentado?

Os portugueses têm espírito crítico não sustentado. Os portugueses são em geral bastante críticos, por vezes com razão e por vezes iludindo a sua própria responsabilidade naquilo que estão a criticar. Continuamos a insistir no discurso público do ?nós? e ?eles?. ?Nós? os portugueses, ?eles? os políticos. ?Nós? os eleitores, ?eles? que mandam. A verdade é que já não estamos no Estado Novo e quem está no poder, está porque foi eleito. Continuamos a falar como se não tivéssemos responsabilidade nenhuma e isso leva a que façamos uma crítica pouco sustentada e sustentável. Um dos papéis da fundação tem sido tentar conseguir que a crítica seja feita com base em dados, para que seja mais rigorosa.

 

É esse o trabalho da PORDATA?

A PORDATA veio preencher um vazio, que existia. Eram muitos os grupos na sociedade portuguesa que tinham necessidade de ter esta informação para melhor construir a sua argumentação. 

«O debate é estéril porque delegámos na União Europeia as nossas próprias metas»    

A PORDATA contribuiu no sentido de diminuir a demagogia e trazer os factos para o debate?

Não vou exagerar ao ponto de dizer que a demagogia desapareceu. Até porque as estatísticas são estatísticas e qualquer estatística está sujeita a interpretação. E a interpretação pode também ser demagógica? Mas creio que a PORDATA tenha melhorado um bocadinho a qualidade do debate ao torná-lo mais sofisticado e rigoroso.

 

A classe política tem interesse numa sociedade informada?

Eu acho que a classe política evolui em função do escrutínio. Portanto, não creio que a classe política tenha medo de uma sociedade informada. Se a sociedade for informada, a classe política também se transforma em função disso. O que acho é que a classe política é uma classe acomodada e está condescendente com a atual situação da sociedade.

 

Como caracterizaria a sociedade portuguesa?

A sociedade portuguesa é uma sociedade que está numa fase de transição, que já se vem registando há alguns anos. Sabemos onde estávamos há 20 anos, mas não sabemos para onde vamos. É uma sociedade que está perdida e, de alguma forma, zangada. Portanto, é complicado perceber para onde vai uma sociedade que está perdida e zangada.

 

Na sua opinião, para onde vamos?

Vamos para uma situação que, para mim, passará pela estagnação económica e social nos próximos 20 anos. E isso é extremamente frustrante para uma sociedade que foi algo dinâmica durante dez ou 20 anos e agora entrou num processo de estagnação que se vai prolongar.

Isso também é normal, devido aos ciclos económicos.

A questão é que a sociedade portuguesa, com o processo de democratização, estabeleceu algumas metas. Dentro dessas metas, a meta principal passava pela adesão à União Europeia e ao projeto europeu do Euro. O problema é que, desde a entrada na moeda única, a sociedade portuguesa esgotou-se, não tem metas. E ao não ter metas está neste processo de estagnação.

 

Que meta poderia agregar a sociedade portuguesa?

Eu acho que as metas podem ser completamente diferentes. Podem ir desde questões relacionadas com o espaço lusófono, até à questão do mar.

 

Pode afirmar-se que, dada a falta de soberania no contexto europeu, o debate político é estéril?

Parte do problema é esse. Uma sociedade não pode viver atrás de um objetivo se lhe é dito que não há objetivos porque não há alternativas. No fundo, o debate político é estéril porque delegámos na União Europeia as nossas próprias metas e, ao delegar, ficámos sem essas metas, porque estamos à espera que alguém nos diga alguma coisa. A esterilidade do próprio debate advém do facto de os partidos não quererem procurar metas. Definitivamente, o debate é espuma do dia a dia, são pequenos casos, sound-bits, também porque os partidos são preguiçosos e há um vazio de ideias, com excepção para os partidos mais à esquerda, que continuam a ter metas muito claras, mas que a sociedade portuguesa as entende como um quanto utópicas e irrealistas dentro do espaço da UE.

 

No fundo, seja ele qual for, temos sempre um governo de gestão?

Sim, mas eu acho que temos governos de gestão há dez anos, se não mais.

 

Os níveis de abstenção são um espelho da descrença?

São, mas eu acho que as coisas são mais graves do que isso. Os problemas nem são os níveis de abstenção, mas a grande percentagem de pessoas, principalmente com menos de 40 anos, que se absteve desde os 18. Se uma pessoa se abstém ao longo de dez ou 15 anos, muito dificilmente irá exercer o seu direito de voto. O que significa que não basta aparecer uma liderança populista e que não bastam as mensagens facilitistas. Há um grupo da nossa sociedade que dificilmente será mobilizável eleitoralmente e isto é complicado porque, conforme vamos envelhecendo, este grupo vai crescendo, o que complica o equilíbrio democrático. Podemos chegar a uma situação em que uma minoria de pessoas mais velhas vota, e que uma larga maioria de pessoas mais jovens não vota. 

«Há um grupo da nossa sociedade que dificilmente será mobilizável eleitoralmente»    

Acredita que, em parte, essa descrença advém de um sentimento de impunidade no que diz respeito a crimes de colarinho branco?

Eu acho que durante muito tempo houve impunidade total. A sensação que tenho é que hoje há menos impunidade do que havia há dez anos e isso deriva de vários fatores. Em primeiro, a sociedade tornou-se menos tolerante. Depois, houve uma alteração nas magistraturas, dado que as gerações mais jovens são muito menos conformistas. Por fim, houve também uma alteração na comunicação social, que teve um efeito importante no desenvolvimento de processos recentes.

 

Crê que a austeridade a que Portugal tem sido vetado nos últimos anos foi um mal necessário ou apenas uma forma de deixar o país a soro?

A austeridade era um mal necessário porque cedemos a nossa soberania. Podemos fazer discursos demagógicos a defender que a austeridade não era necessária, quando na verdade, na situação em que estávamos em termos de dívida pública, não havia alternativa. Outra questão é se havia alternativa para a Europa. Podemos discutir se a Alemanha podia ter escolhido outra estratégia, e possivelmente acredito que podia ter escolhido. Uma vez que a Alemanha e os países mais poderosos da UE decidiram que esta era a estratégia económica a seguir, Portugal não tinha outra alternativa que não aceitar, porque estava na situação em que estava. Portugal não tem influência absolutamente nenhuma naquilo que são os desígnios da Europa. Agora, essa austeridade provavelmente poderia ter sido feita de outra forma e também é verdade que essa austeridade não resultou nas reformas estruturais de que o país necessitava. A grande crítica que eu faço à austeridade é ter sido uma oportunidade perdida. Não se mudou aquilo que tinha que ser mudado e é por isso que, ao fim de quatro anos, naquilo que são as grandes linhas da nossa organização interna, estamos onde estávamos em 2011.    

A solução é a emigração?

Não é a solução, mas é o que vai acontecer porque não teremos capacidade, enquanto país, de alterar esta situação. Portugal pode, eventualmente, fazer parte de uma coligação de países dentro da UE que tenha capacidade de alterar substancialmente a situação. Se olharmos para países como a Grécia, a Itália e a Espanha, os problemas são semelhantes. A juventude desses países emigra imenso, mas enquanto a juventude italiana começou a emigrar em 2000/2001, nós estivemos dez anos a viver de crédito e a criar uma almofada a essa situação.

 

Acredita que em 30 anos teremos uma sociedade mais capaz de escrutinar, mais informada e mais conhecedora?

Eu espero que sim. Vamos certamente ter uma sociedade mais exigente, mais escrutinadora e vamos acabar por ter uma classe política bastante melhor do que a classe política que nos tem governado nos últimos anos. A classe política ajusta-se à sociedade se a sociedade for exigente. Acho que seremos menos periféricos, pois o facto de ter saído tanta gente nos últimos anos vai criar uma geração de portugueses mais cosmopolitas, mais globalizados e isso vai, inevitavelmente, tornar os portugueses mais exigentes e fazer com que a classe política se venha a ajustar. Acho que Portugal, dentro de 30 anos, será certamente melhor do ponto de vista das suas instituições do que é hoje.

«Portugal não tem influência absolutamente nenhuma naquilo que são os desígnios da Europa»    

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