Eugénio de Lima Fernandes, Administrador da DNEC – Direção Nacional para Economia das Concessões: «O futuro do Corredor do Lobito está na conexão com os países vizinhos […] e não na concorrência entre eles […]»

Num momento em que o Corredor do Lobito ganha centralidade nas dinâmicas económicas e logísticas de África, este projecto afirma-se como um eixo estratégico com impacto regional e global. Nesta entrevista, Eugénio Fernandes, administrador da Direção Nacional para a Economia das Concessões, explica como esta infraestrutura está a posicionar Angola no centro das grandes rotas comerciais e a atrair investimento internacional, reforçando o papel do país como plataforma atlântica de referência.

Como pode o Corredor do Lobito afirmar Angola como uma plataforma atlântica de referência em África?
O Corredor do Lobito é um projecto transnacional e transformador com ganhos para toda a África Subsariana, tendo em conta a complementaridade entre projectos e a harmonização de esforços a nível político, com a participação do sector empresarial público e privado da região da SADC e de investidores internacionais, ligando dois oceanos, nomeadamente o Índico e o Atlântico.

De que forma este projecto pode posicionar Angola como um polo logístico estratégico e impulsionar a diversificação da economia?
O futuro do Corredor do Lobito está na conexão com os países vizinhos, nomeadamente a RDC e a Zâmbia, e não na concorrência entre eles, bem como na estabilidade política regional de Angola, transformando-a num pólo logístico estratégico para impulsionar a diversificação económica. Com a recente aprovação em Conselho de Ministros da criação da Sociedade de Desenvolvimento do Corredor do Lobito, destinada à promoção de actividades económicas envolvendo entidades públicas e privadas nacionais e internacionais, fica evidente a visão do Executivo para esta estratégia de infraestrutura.

«O Corredor do Lobito é um projecto transformador nacional, regional e global, sendo considerado um “Flagship Project” para Angola.»

Como está estruturado o modelo de concessão e qual é o papel da DNEC na sua implementação?
A concessão do Corredor do Lobito é uma concessão ferro-portuária, abrangendo aproximadamente 1344 km de infraestrutura ferroviária, um terminal mineraleiro, o centro de formação ferroviário e as oficinas ferroviárias no Huambo, estações ao longo da linha e um Terminal de Trânsito de Mercadorias (TTM) no Moxico Leste (Luau), por um período de 30 anos. O concessionário Lobito Atlântico Railway (LAR) tem a obrigação de de implementar o plano de investimentos de acordo com o caderno de encargos para a melhoria das infraestruturas ferroviárias existentes, sinalização, telecomunicações e material circulante, sem onerar o Estado angolano. No âmbito do Ministério dos Transportes, a Direção Nacional para a Economia das Concessões (DNEC) tem como missão acompanhar e salvaguardar as concessões, defendendo os interesses do Estado/Sector, com competências que incluem: acompanhar a gestão das concessões; garantir o cumprimento dos contratos; e elaborar relatórios de actividades. A DNEC é dirigida por um Director Nacional e dois chefes de departamento. Tem a obrigação de implementar o plano de investimentos de acordo com o caderno de encargos.

Qual é o peso do financiamento internacional, em particular dos Estados Unidos da América, no desenvolvimento deste projecto?
A Lobito Atlantic Railway (LAR) assegurou um financiamento de 753 milhões de dólares junto da US International Development Finance Corporation (DFC) e do Development Bank of Southern Africa (DBSA), destinado à modernização da linha férrea do Corredor do Lobito e do Porto Mineiro do Lobito, infraestruturas críticas para a integração logística regional e continental. Este financiamento reforça o papel da LAR na ligação entre o Lobito e Luau, na fronteira com a RDC, consolidando o corredor como eixo estruturante para o escoamento de minerais críticos, bens e mercadorias, dinamizando o comércio intra-africano e a ligação aos mercados globais. O processo de reabilitação iniciou-se no quadro do diálogo estratégico com os Estados Unidos da América, no qual o DFC, juntamente com stakeholders do projecto, realizou uma due diligence ao quadro legal e regulamentar angolano, à conjuntura macroeconómica, ao ambiente empresarial e às infraestruturas existentes do corredor.

Estamos perante um projecto transformador. Pode o Corredor do Lobito colocar Angola no centro das grandes rotas do comércio mundial?
O Corredor do Lobito é um projecto transformador nacional, regional e global, sendo considerado um “Flagship Project” para Angola. Com 1344 km entre o Lobito e o Luau, ligado a cerca de 400 km até Kolwezi, totalizando aproximadamente 1744 km, e com acordos intergovernamentais entre Angola e a Zâmbia, prevê-se a ligação até Chingola (Zâmbia), numa extensão de cerca de 800 km, através do Africa Finance Corporation (AFC). Com a futura Sociedade de Desenvolvimento do Corredor do Lobito, uma SPV que integrará entidades privadas, incluindo DFI e fundos de investimento, serão promovidas iniciativas ao longo de toda a cadeia de valor, como o pré-processamento de metais raros e produtos agrícolas, alavancando a indústria transformadora. Neste contexto, Angola afirma-se como parceiro estratégico regional e global, posicionando-se no centro das grandes rotas do comércio internacional.

«Angola afirma-se como parceiro estratégico regional e global, posicionando-se no centro das grandes rotas do comércio internacional.»

Texto: Redação
Fotos: Edson Azevedo