Paulo Cunha, Deputado do Parlamento Europeu – Habitação: Do Desafio à Solução em Portugal e na Europa

A crise habitacional em Portugal reflete um mercado imobiliário desequilibrado, com escassez de oferta a inflacionar preços, tornando a habitação inacessível para jovens e famílias de rendimentos médios. Em Lisboa e Porto, os preços subiram 16,3% no primeiro trimestre de 2025, com o custo médio por m² acima de 2.500 euros. A escassez advém de burocracia, lentidão na construção – apenas 25.000 casas em 2024 – e especulação por investidores estrangeiros e turismo. A gentrificação e a falta de habitação pública agravam o problema, havendo aproximadamente 17 famílias para cada imóvel disponível para arrendamento.
Estou, contudo, confiante na resolução desta crise. O Governo, com o pacote de 1.300 milhões de euros promove um «choque de oferta». Inclui uma linha de crédito do Banco Europeu de Investimento para 133.000 unidades acessíveis até 2029, otimização do património público para habitação social e o «Bilhete de Identidade dos Imóveis» para desburocratizar. O Plano de Recuperação e Resiliência entregou 10.000 casas públicas em 2025, prevendo mais 8.000 até dezembro. Estas medidas, com o reforço do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, aceleram a construção, colmatando a escassez.
O Governo implementou também medidas fiscais para aumentar o poder de compra: reduções no IMI e IMT para imóveis reabilitados ou de arrendamento, descida de impostos sobre rendimentos para poupança familiar e garantia pública para jovens até 35 anos no acesso ao crédito habitação. Estas iniciativas promovem um mercado inclusivo.
Na Europa, a Presidente Ursula von der Leyen, no Discurso do Estado da União, destacou a habitação como «crise social».  Anunciou um Plano de Habitação Acessível, com revisão das regras dos auxílios de Estado e investimento em reabilitação. Precisamos de um mercado imobiliário equilibrado com um pilar social forte. Com vontade política e uso correto dos fundos europeus, Portugal inverterá esta tendência, garantindo que todos tenham um lar digno.