Vasco Ferraz

Cultura, tradição, natureza, história, golfe e uma gastronomia com autenticidade são muitas das razões que nos fazem querer visitar Ponte de Lima, a mais antiga vila portuguesa. Não esquecendo o famoso Arroz de Sarrabulho. Outra das atrações. Ponte de Lima «é rica em património religioso, solares e turismo de natureza», quem o diz é Vasco Ferraz. Assumiu a presidência da Câmara há dois anos. De lá para cá, tem sido um desafio diário. Apesar de todo o seu tempo ser contado, houve espaço para uma entrevista à V&G. Falou da cultura, da fixação de jovens na região, da importância dos investidores, do potencial de crescimento dos Vinhos Verdes, do Turismo de Habitação, dos planos de ação referentes às alterações climáticas, e deixou uma mensagem ao atual governo. De facto, razões não faltam para conhecermos as paisagens inigualáveis e desfrutar do emblemático rio Lima. 

Ponte de Lima é um património de cultura e tradições. Razões não faltam para se visitar Ponte de Lima. Quer-nos indicar algumas? 
Ponte de Lima é, de facto, um património de cultura e tradições. Temos um património edificado bem preservado, temos um património ambiental de referência, somos um concelho com história, temos a nossa gastronomia, que aguça os paladares mais exigentes, sendo o Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima também um património gastronómico… Portanto, temos muitas razões que atraem milhares de visitantes a Ponte de Lima todos os anos.
São vários os monumentos que o concelho tem dignos de serem visitados e apreciados, quer na vila, quer nas freguesias, com destaque para o património religioso, os solares e as casas abrasonadas. Temos também a nossa fabulosa paisagem, que define as nossas freguesias; as ecovias e trilhos, que permitem potenciar o turismo de natureza. E também não posso deixar de mencionar as nossas tradições, o nosso folclore, os costumes que têm perdurado ao longo destes anos, fazendo com que Ponte de Lima seja, de facto, um concelho rico da humanidade.
Ponte de Lima possui, também, uma Rede de Museus e Centros de Interpretação que cresceu significativamente nos últimos anos, quer em espaços, quer em atividades ou número de visitantes. Integram esta rede o Centro de Interpretação da História Militar de Ponte de Lima, o Museu dos Terceiros – que integra a Rede Portuguesa de Museus –, o Museu do Brinquedo Português, o Centro de Interpretação e Promoção do Vinho Verde, o Centro de Interpretação do Território e a Estação do Tempo sobre a Rota dos Romanos. 

Aos seus olhos, qual é o local mais privilegiado que existe em Ponte de Lima? 
Ponte de Lima é um concelho privilegiado porque tem muitos locais de grande interesse. Mas diria que o rio Lima é emblemático, é o que dá nome ao nosso concelho, e é de uma importância fundamental para a nossa vida comunitária, é o nosso ecossistema mais importante, que convém valorizar e potenciar. A paisagem inigualável de que permite desfrutar... É rio que forma campeões... Tem um significado muito especial para todos os limianos. Por isso, o executivo municipal dá sempre especial atenção ao rio Lima e tem como objetivo concretizar o Projeto Integrado de Valorização das Margens do Rio Lima, pretendendo, em conjunto e anuência das entidades competentes, executar um conjunto de intervenções relacionadas com a estabilização e valorização das margens e das correspondentes galerias ripícolas, assim como a melhoria das condições ao nível do escoamento dos caudais do rio Lima no local. 

De que forma o município vai tornar possível a fixação de jovens na região? Que incentivos o município oferece?
O Município de Ponte de Lima quer fixar os jovens no território, mas há competências que o ultrapassam. Dentro daquilo que são as competências do Município, temos criado políticas para que os jovens aqui se mantenham e para que outros procurem o nosso concelho para trabalhar e viver. Para isso, temos diversos benefícios fiscais ao dispor dos cidadãos e promovemos também o programa Centro com Vida, que é um programa de apoio ao arrendamento jovem no Centro Histórico.
É pretensão do Município realizar importantes investimentos, sempre que se encontre o necessário financiamento ao nível do PRR ou Portugal 2030, para promover habitação a custos acessíveis. Porém, este é, neste momento, um problema estrutural e as medidas para mitigar as dificuldades que os cidadãos, as famílias e, em particular, os jovens estão a encontrar no mercado habitacional têm de partir da Administração Central. O governo deve ter em consideração medidas que diminuam a carga de impostos, promovendo o aumento dos salários, para que os cidadãos consigam suportar a carga que têm mensalmente e consigam viver em condições condignas. 

Ter grandes investidores a apostar em Ponte de Lima pode significar fonte de receita para a região, se pensarmos que muitos desses investimentos vão dar origem a mais postos de trabalho, reabilitar espaços e criar ‘desejo’ por esta terra. Qual é a sua visão?
Todos os investidores são bem-vindos a Ponte de Lima, desde o pequeno-médio ao grande investidor, desde que tragam riqueza para o concelho, criem postos de trabalho, sobretudo trabalho qualificado e com remuneração correspondente, permitindo às pessoas trabalhar no seu território. 
Reconhecendo o elevado potencial de Ponte de Lima, no contexto global de toda a região do Alto Minho, como território privilegiado para acolhimento empresarial, importa robustecer de forma sustentada a sua base económica e explorar sinergias e complementaridades que possam ser geradas entre as várias atividades desenvolvidas no território, numa lógica de integração de «clusters».
O Município pretende garantir a promoção de infraestruturas de acolhimento empresarial junto de potenciais investidores, bem como estabelecer e reforçar parcerias entre as entidades gestoras de infraestruturas de acolhimento empresarial, neste caso o Município de Ponte de Lima e outros organismos, nomeadamente as associações empresariais e industriais que atuam no território.
O Município de Ponte de Lima executa uma política fiscal com um horizonte alargado que visa, sobretudo, privilegiar a estabilidade, as garantias do investidor, tendo presente a importância de uma política de atratividade e de benefícios fiscais, quer para as empresas quer para as famílias. 

«O governo deve ter em consideração medidas que diminuam a carga de impostos, promovendo o aumento dos salários»

Tem o exemplo das grandes marcas de vinhos que têm olhado para a região dos Vinhos Verdes como um ponto estratégico de investimento. Nomeadamente em Ponte de Lima, são vários os projetos vínicos de sucesso. 
Ponte de Lima tem-se afirmado no território dos Vinhos Verdes, sendo já uma referência a nível nacional e com um potencial de crescimento no mercado internacional. São vários os vinhos produzidos em Ponte de Lima que têm sido distinguidos e são marcas de sucesso, e o mercado está cada vez mais recetivo aos Vinhos Verdes e à sua excelente qualidade. 
Ponte de Lima integrou, aliás, uma candidatura no sentido de valorizar, potenciar e promover a casta Loureiro do Vale do Lima, em conjunto com os atores locais, dando-lhe reconhecimento, notoriedade e integrando-a como eixo estruturante do turismo gastronómico e do enoturismo na região do Vale do Lima. Os municípios envolvidos vão continuar a promover o «Loureiro do Vale do Lima: um vinho, um território, um destino», numa estratégia que, entre outras iniciativas, passará pela promoção e marketing conjunto do vinho verde, centradas especificamente na casta Loureiro. Pretende-se destacar, por esta via, a sua qualidade e nobreza, enquanto produto patrimonial e identitário da região do Vale do Lima (Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Viana do Castelo), apostando numa marca territorial de grande valor. Temos desenvolvidos esforços para que, após o encerramento do projeto, possa ser assumido por vários atores, públicos e privados, o interesse na constituição de uma entidade ou consórcio de carácter mais formal e abrangente que reforce os seus laços institucionais e comerciais, no sentido da promoção do enoturismo e da região, com enfoque no Loureiro do Vale do Lima.  

Ponte de Lima está na moda, é já um destino de eleição?
Ao nível do turismo e da atratividade, no que ao concelho de Ponte de Lima diz respeito, as características do nosso território, disperso «por natureza», que antes poderia ser um handicap ao nível da otimização de alguns investimentos em infraestruturas e que ainda obrigará a esse esforço, torna-se, na realidade, o nosso melhor argumento no atual contexto. A elevada preservação ambiental, a grande riqueza natural, cultural e paisagística e a existência de equipamentos de apoio ao turismo e atividades da natureza são fatores cada vez mais procurados e valorizados. 
Se já havia um fluxo de pessoas das grandes cidades para os territórios mais rurais, que procuravam outro estilo de vida, mais saudável e equilibrado, seja para lazer ou para residirem, certamente esse fluxo irá aumentar.
Ponte de Lima é um dos destinos mais procurados do Norte de Portugal. Ponte de Lima tem turismo de natureza; turismo religioso, com destaque para os Caminhos de Santiago; é um destino gastronómico por excelência; temos produtos de valor ímpar; somos a capital do Turismo de Habitação, com os nossos solares e casas abrasonadas; temos inúmeras iniciativas e projetos durante o ano, que permitem atrair visitantes e dinamizar a economia local; temos hotéis e alojamento de topo… Diria, portanto, que Ponte de Lima é um destino de eleição.

«Todos os investidores são bem-vindos a Ponte de Lima, desde que tragam riqueza para o concelho»

Ponte de Lima faz mexer a economia do turismo nacional. No seu entender, o atual governo tem olhado para o Norte, e, nomeadamente, para a região do Minho com os merecidos ‘olhares’?
Há uma situação que temos de ter em linha de conta, a diferenciação que está a ser feita entre territórios de grande dimensão e os de pequena dimensão, estando algumas medidas a ser preparadas pelo Governo sem ter isso em consideração, prejudicando, claramente, territórios como o nosso. Refiro-me, por exemplo, à legislação que o Governo prepara relativamente às licenças do Alojamento Local.
Há uma falta de ponderação daquilo que são as diferentes identidades, pois, na salvaguarda da autonomia do poder local, nunca se deverá descartar o respeito pelas políticas locais pois, na sua conceção, existe um conhecimento efetivo de uma realidade particular, que não é a mesma para todo o país. Não queremos, com isto, desvalorizar a importância da existência de estratégias de desenvolvimento e linhas de orientação gerais para o país e para as regiões, ou que os diferentes programas nacionais tenham de contemplar/agregar em si todas essas realidades. Há medidas que efetivamente poderão ser generalizadas, tal como acontece no «Mais Habitação», mas outras há que não devem ser tão desproporcionais e cegas para todo o território, como se todo o território fosse igual. O Programa deverá, isso sim, disponibilizar mecanismos de ajustamento a cada uma das realidades que, entre si, sejam semelhantes. 
Assim, não tirando importância e reforçando a necessidade de uma efetiva atuação por parte da Administração Central, será importante que essas medidas não estrangulem nem desencorajem o investimento em territórios como o de Ponte de Lima, nomeadamente no que diz respeito à importante dinâmica económica e de regeneração urbana criada através do Alojamento Local. 
A realidade dos grandes centros urbanos ou de zonas turísticas altamente consolidadas não é a mesma que a dos territórios de baixa densidade. Sendo uma atividade que, à semelhança do que aconteceu em todo o país, tem contribuído significativamente para a recuperação, valorização e dinamização do edificado privado, em Ponte de Lima ela consiste na única forma viável de resposta à procura de alojamento turístico que as unidades hoteleiras existentes não conseguem assegurar. Assim, até mesmo para os grandes centros, esta medida deve considerar rácios, específicos para cada realidade, por zonas nas cidades ou zonas no país, que permitam garantir o equilíbrio entre a oferta de alojamento local e a função habitacional. Julgamos, isso sim, que esta condicionante, nas grandes cidades, e assumindo ao cenário atual como ponto de partida, apenas deveria ser colocada para os novos investimentos, pois, caso contrário, irão augurar novos problemas financeiros para aquelas famílias cujos rendimentos dependem, neste momento, dessa mesma atividade. 
Na mesma lógica de pensamento, entendemos ser totalmente injusto e incompreensível a aplicação de uma Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local para financiar políticas de habitação acessível, como se caísse sobre eles a culpa da atual crise habitacional, quando, na realidade, foi a inoperância e a falta atempada de regulação deste sector que levou, em algumas zonas urbanas, a um desequilíbrio entre as respostas habitacionais e o Alojamento Local. Caberá ao Estado, nomeadamente à Autoridade Tributária, isso sim, ser mais eficaz na inspeção aos empresários do sector que não contribuem com os impostos efetivamente devidos ou aqueles que constituem a economia paralela não tributada. Ainda em relação à tributação e à economia paralela, deveriam merecer especial atenção os subarrendamentos (intermediários) não declarados que contribuem, sobremaneira, para a referida economia paralela, como também a inflação dos preços de arrendamento, muitas vezes feito não à habitação, mas ao «quarto», por períodos mais ou menos curtos de tempo.

A sustentabilidade e as mudanças climáticas são dois temas que, mais do que nunca, estão na ordem do dia, seja nas autarquias, no país, ou no mundo. Neste caso, e enquanto autarca, quais as ações que têm tomado no município a este respeito?
O Município de Ponte de Lima integra o Projeto ALTO MINHO ADAPT – Plano Intermunicipal de Adaptações Climáticas do Alto Minho (PO SEUR) que tem por objetivo reforçar as capacidades de adaptação às alterações climáticas dos municípios do Alto Minho. É objetivo participar na equipa de trabalho intermunicipal que elaborará este plano e implementará o correspondente programa de comunicação, envolvimento e sensibilização.
Há, ainda, o Plano Municipal de Ação Climática, que passa por conferir apoio à Escola Superior Agrária no âmbito do procedimento para a elaboração do Plano que pretendemos desenvolver. O Município de Ponte de Lima continua a dar continuidade à implementação das atividades previstas no âmbito do Pacto de Autarcas, um movimento europeu, de cariz voluntário, que envolve autoridades locais e regionais no combate às alterações climáticas. E estamos envolvidos em mais iniciativas que promovam a sustentabilidade, nomeadamente a energética.  Para isso, tem sido realizada a intervenção em infraestruturas públicas da administração local com sistemas de iluminação decorativa e pública dando continuidade às ações que têm vindo a ser executadas ao abrigo do PDCT – NORTE 2020. O objetivo destas intervenções é o de reduzir o consumo de energia elétrica em cada ponto de iluminação, podendo obter poupanças significativas, através da substituição direta da armadura existente por uma a LED.
Tendo em conta as oportunidades de financiamento consideradas prioritárias do novo Quadro Comunitário, no contexto da prioridade dada à Transição Digital, iremos implementar, no contexto da beneficiação dos edifícios de habitação social, medidas que perspetivem a gestão inteligente da energia e a utilização das energias renováveis. Pretende-se, ainda, o desenvolvimento de parcerias com associações e instituições de ensino para a implementação de projetos de interesse ambiental. Queremos também promover iniciativas com vista a incentivar o uso dos modos suaves (bicicleta e pedonal) trazendo, entre outras vantagens, a diminuição das fontes emissoras de CO2, nomeadamente através da criação de ligações à Ciclovia e Vias Pedonais de Acesso à Zona Urbana de Ponte de Lima (PAMUS). Há, também, a implementação das ações previstas no Estudo para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos no concelho de Ponte de Lima, nomeadamente a viabilização dos investimentos aí identificados que promovam a recolha seletiva de resíduos orgânicos e a consequente diminuição da deposição de lixo indiferenciado, possivelmente em parceria e com enquadramento possível nos Avisos de financiamento que venham a ser disponibilizados através do POSEUR ou PRR.
O Município tem, ainda, previsto o projeto de «Recolha Seletiva de Biorresíduos Alimentares não Domésticos no Centro Urbano de Ponte de Lima» (Projeto Piloto), com financiamento aprovado pelo Fundo Ambiental no âmbito do Aviso «RecolhaBio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos».