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A inteligência artificial ao serviço da pessoa

José Manuel Fernandes

Eurodeputado, professor e político português

José Manuel Fernandes
A pessoa tem de ser o foco, estar no centro da decisão política. Os valores europeus, a democracia, Estado de Direito, liberdade, defesa da vida e da dignidade humana devem fundamentar e orientar essa decisão. Também assim terá que ser – necessariamente – no que diz respeito à Inteligência Artificial (IA). Nem sempre notamos a sua presença, mas ela já influencia fortemente as nossas vidas. A IA está a ajudar-nos a resolver alguns dos maiores desafios à escala global, como o tratamento de doenças, a redução das taxas de mortalidade em acidentes de viação, a luta contra as alterações climáticas, a antecipação de ameaças e a cibersegurança.
Os benefícios que a IA, a internet das coisas e a robótica trazem para a sociedade não podem levar a qualquer forma de discriminação e têm de proteger os dados de cada pessoa, a sua dignidade e liberdade. Os direitos fundamentais têm de ser assegurados. A confiança implica transparência favorecendo o desenvolvimento tecnológico e científico. 
Foi com base nestes valores e princípios que, em junho deste ano, o Parlamento Europeu aprovou a sua posição relativamente ao Regulamento da Inteligência Artificial. Espero que as negociações com o Conselho se concluam rapidamente para que a UE seja pioneira na regulamentação destas tecnologias. 
A UE deveria ambicionar a liderança mundial na investigação, na IA, na capacidade industrial. Com os programas Horizonte Europa e Europa Digital, pretende-se investir anualmente mil milhões de euros na IA. Para que possamos reforçar a coesão territorial, económica e social é essencial que todos os territórios possam aceder à «internet rápida». Para tal, os Estados-Membros, para além da política de coesão, dispõem do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que disponibiliza 134 mil milhões de euros para o digital.
No futuro, o impacto da IA será superior àquele que resultou da revolução digital com o aparecimento do telemóvel e da Internet. Por isso, é essencial que cada cidadão possa usufruir ao máximo dos benefícios da IA. Com ambição e sem medo, a IA será uma peça-chave para uma UE mais competitiva, inclusiva e segura.
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